Comissão do Confecom é instalada, mas governo corta verba

A Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi instalada oficialmente nesta segunda-feira (1º/6), em Brasília. As deliberações foram centradas em sua dinâmica de funcionamento. O anúncio feito na semana passada, pelo Ministério do Planejamento, do corte de 80% dos recursos previstos para a realização da Conferência provocou protestos.

No dia 26 de maio, o Ministério das Comunicações publicou nova portaria com a lista de representantes das diversas entidades e instituições definidas para compor a Comissão Organizadora da 1ª Confecom. Entre titulares e suplentes, foram indicados 81 membros. O ato também determinou a realização da reunião de instalação da Comissão para o dia 1º de junho.

No entendimento de muitos ativistas, o contingenciamento feito pelo Ministério do Planejamento inviabiliza, na prática, a realização da Conferência, assumida como compromisso pelo presidente Lula. Como resultado, foi aprovado documento repudiando a decisão do Ministério do Planejamento e reivindicando sua revisão.

José Carlos Torves, um dos diretores da FENAJ que participou da reunião de instalação da CON nesta segunda-feira, conta que o corte nos recursos para a Confecom desagradou até aos representantes do Ministério das Comunicações. “Os próprios representantes do Minicom admitiram que este corte na prática inviabiliza a Conferência e se comprometeram a fazer gestões no governo para mudar esta decisão”, disse.

Entre as decisões da reunião, destaca Torves, uma foi dedicar a Confecom à memória do jornalista Daniel Herz, ex-diretor da FENAJ que se notabilizou na luta pela democratização da comunicação no Brasil e morreu em 2006. Na reunião foram definidas três subcomissões de organização da Confecom (Divulgação, Metodologia e Sistema, e Infraestrutura), a realização das reuniões às sextas-feiras – a próxima ficou marcada para o dia 19 de junho – e foi apontada a perspectiva de formulação do Regimento Interno da Conferência e calendário para suas etapas municipais ou regionais, estaduais e nacional até o dia 30 de junho.

Veja, a seguir, a lista com os 81 nomes indicados para a CON pelo Ministério das Comunicações.

I - PODER PÚBLICO:

* Casa Civil da Presidência da República:
Titular - André Barbosa Filho
1º Suplente - Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente - Daniel Mandelli Martin Filho

* Ministério das Comunicações:
Titular - Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente - Roberto Pinto Martins
2º Suplente - Sônia Cristina da Silva

* Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular - Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente - Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente - Ubirajara Moreira da Silva Junior

* Ministério da Cultura:
Titular - Octavio Penna Pieranti
1º Suplente - Adilson José Ruiz
2º Suplente - Rafael Gazzola de Lima

* Ministério da Educação:
Titular - José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente - Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente - Wellington Mozarth Moura Maciel

* Ministério da Justiça:
Titular - Romeu Tuma Júnior
1º Suplente - Anna Paula Uchoa
2º Suplente - Gustavo Camilo Baptista

* Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular - Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente - Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente - Laércio Portela Delgado

* Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular - Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente - Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente - Geraldo Melo Corrêa

* Senado Federal:
Titular - senador Flexa Ribeiro
1º Suplente - senador Lobão Filho
2º Suplente - Ana Luiza Fleck Saibro

Titular - senador Wellington Salgado
1º Suplente - senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente - Igor Vilas Boas de Freitas

* Câmara dos Deputados:
Titular - deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente - deputada Luiza Erundina
2º Suplente - deputado Milton Monti
3º Suplente - deputada Cida Diogo
4º Suplente - deputado Eduardo Valverde


II - SOCIEDADE CIVIL:

* ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários:
Titular - Edivaldo Farias
1º Suplente - Paulo Miranda
2º Suplente - Fernando Mauro

* Abepec - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais:
Titular - Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente - Marco Antônio Coelho
2º Suplente - Antônio Achilis Alves da Silva

* Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão:
Titular - Daniel Pimentel Slavieiro
1º Suplente - Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente - Flávio Cavalcanti Junior

* Abra - Associação Brasileira de Radiodifusores:
Titular - Frederico Nogueira
1º Suplente - Dennis Munhoz
2º Suplente - Walter Ceneviva

* Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária: < br />Titular - José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente - Josué Franco Lopes
2º Suplente - Marcelo Inácio de Sousa e Silva

* Abranet - Associação Brasileira de Provedores Internet:
Titular - Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente - Carol Elizabeth Conway
2º Suplente - Gil Torquato

* ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura:
Titular - Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente - André Muller Borges
2º Suplente - Adir de Souza Matos

* ADJORI Brasil - Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil:
Titular - Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente - Carlos A B Balladas
2º Suplente - Sergio Jonikaites

* Aner - Associação Nacional de Editores de Revistas:
Titular - Sidnei Basile
1º Suplente - Lourival J. Santos
2º Suplente - Luiz Fernando Martins Pereira

* ANJ - Associação Nacional de Jornais:
Titular - Paulo Tonet Camargo
1º Suplente - Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente - Júlio César Vinha

* CUT - Central Única dos Trabalhadores:
Titular - Rosane Bertotti
1º Suplente - Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente - Romário Cezar Schettino

* FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas:
Titular - Celso Schröder
1º Suplente - Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente - José Carlos de Oliveira Torves

* Fitert - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão:
Titular - José Catarino do Nascimento
1º Suplente - Francisco Pereira da Silva
2º Suplente - Celene Rodrigues Lemos

* FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:
Titular - Roseli Goffman
1º Suplente - Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente - Berenice Mendes Bezerra

* In tervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular - Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente - Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente - Jacira da Silva

* Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações:
Titular - Antônio Carlos Valente
1º Suplente - José Fernandes Pauletti
2º Suplente - Emerson Martins Costa
Informações da Fenaj