quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Conferência de Comunicação: as 7 propostas das centrais sindicais

Dezenas de jornalistas, assessores de imprensa e sindicalistas participaram nesta quarta-feira (21), na sede da UGT, em São Paulo, do Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB e NCST). O evento formalizou uma pauta unificada, dos trabalhadores para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Participaram dos debates cerca de 40 sindicalistas, além de entidades ligadas à democratização da mídia. O principal fruto do seminário foi um acordo de ação conjunta. Na Confecom, todas as centrais vão defender uma mesma agenda de lutas, com sete propostas:

- Fortalecer a rede pública de comunicação;
- Estabelecer um novo marco regulatório para o setor;
- Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias;
- Ampliar e massificar a inclusão digital, com banda larga para todos;
- Fixar novos critérios para a publicidade oficial;
- Elaborar novas formas de concessão pública;
- Exercer controle social.

Antes das exposições, o jornalista Altamiro Borges, o Miro, editor do Vermelho e autor do livro A Ditadura da Mídia, fez uma breve intervenção sobre o panorama atual do mundo das comunicações. Convidado pelas centrais, Miro enalteceu a relevância da Confecom. “Pela primeira vez se debate comunicação no Brasil, e essa é nossa primeira vitória”, declarou. “Basta dizer que a Saúde já realizou 13 conferências, e numa delas nasceu o Sistema Único de Saúde.”

Para Eduardo Navarro, secretário nacional de Comunicação da CTB, é necessário que o movimento sindical construa propostas comuns que efetivamente sirvam para a democratização da comunicação. Navarro também disse desejar que o evento seja reproduzido em todos os estados. “A conferência é um fórum privilegiado para as centrais atuarem em conjunto, levando bandeiras que ampliem os espaços de participação da sociedade nos meios de comunicação”.

Já Sebastião Soares, da NCST, destacou a unidade consolidada entre as centrais nos últimos anos. “O sindicalismo tem marchado unido em questões importantes como salário mínimo, jornada de 40 horas, redução dos juros e fim do fator previdenciário. Essa unidade é imprescindível agora na definição de um tema tão estratégico quanto a comunicação”, afirmou. Segundo ele, “o avanço da democracia exige a democratização da comunicação, que hoje atende apenas os interesses do grande capital”.

Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT, fez um histórico das ações do movimento social, argumentando — como Miro — que a própria realização da Confecom já é uma conquista. Por outro lado, a sindicalista condenou a postura dos empresários diante desse debate: “Eles querem fazer uma conferência que atenda apenas a seus interesses empresariais. É covardia a ameaça dos patrões da mídia de não participar da conferência”.

Do Vermelho, com agências e centrais sindicais

UNE: TV CUCA faz chamada pela participação na Confecom

A TV CUCA (Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE) lançou sua campanha pela participação na 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a se realizar de 8 a 10 de dezembro em Brasília. O vídeo de apenas um minuto e meio debate a necessidade da democratização dos meios de comunicação e convoca a população a protestar por mais direitos na área da comunicação.

Veja o vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=B83DAq4nVSE&feature=player_embedded

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Mogi Guaçu sedia a 1ª Conferência Intermunicipal da Comunicação

A Conferência reúne os municípios de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Conchal e Cosmópolis, e será realizada no dia 24 de outubro de 2009, a partir das 8h30, na sede da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu – rua XV de Novembro, 60 - centro.



O tema da Conferência é Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital. Os debates terão como centro e eixo Cidadania; direitos e deveres. A Conferência seguirá a seguinte programação.



8h30 às 9h30 – credenciamento.

9h – abertura política.

9h30 – leitura e aprovação do regimento interno.

9h50 – Exposição 1 - Os desafios da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

10h35 – Exposição 2 – A importância do direito à Comunicação.

11h25 – Intervalo.

11h40 – Debate.

12h30 – Aprovação das propostas e encerramento da Conferência Intermunicipal.
Informações de Agildo Nogueira.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Caco Barcelos fará abertura do Confecom Campinas

Confirmada a presença do jornalista Caco Barcelos, da TV Globo, na abertura da Conferência de Comunicação de Campinas, dia 16 de outubro, a partir das 19h. Ele fará palestra sob o tema "Meios para construção de direitos na era digital".

O ex-taxista que se tornou jornalista renomado e autor de Rota 66 e Abusado - O dono do morro Dona Marta é atualmente âncora do programa Profissão Repórter.

A Confecom-Campinas continua no sábado, a partir das 9h, quando ocorrerão os debates do temas e grupos de trabalho. O relatório final do evento será encaminhado a Conferência Estadual de Comunicação, que acontecerá em novembro.

É a primeira vez que a sociedade brasileira poderá debater de forma ampla, abrangente e democrática os mecanismo e a dinâmica da comunicação em nosso PAís.

Todos estão convidados para participar.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Cartaz do Confecom Campinas

Confecom Campinas

EStão prontos os materiais de divulgação da 1a.Confecom Campinas. Infelizmente saíram com uma informação ultrapassada. A jornalista Paulo Henriquem Amorim, que faria a palestra de abertura na sexta-feira, 16, enviou comunicado à Comissão Organizadora que terá outro compromisso e não poderá vir.
Mesmo assim, vamos usar o material de divulgação impresso, porque não dá mais tempo de mudar. Vamos publicar aqui a campanha e quem quiser ajudar a divulgar fique À vontade. Clique abaixo e veja o hotsite.

http://www.tv4news.com.br/confecom/

MAIS UM PASSO RUMO À CONFERÊNCIA PAULISTA DE COMUNICAÇÃO

Fortalecer a organização popular e avançar numa política coletivamente construída em defesa da democratização da comunicação no Brasil, para além do calendário da CONFECOM, é o principal desafio posto para os movimentos sociais. Uma das questões a ser resolvida é o financiamento da etapa estadual da conferência. Como o Governo Serra abriu mão da prerrogativa de convocar a conferência e o Legislativo não tem dotação orçamentária específica para a realização da atividade, serão ser buscadas alternativas para garantir o transporte, alojamento e alimentação dos participantes.

Digite aqui o resto do postA comissão organizadora da 1ª Conferência Paulista de Comunicação foi oficialmente instalada no dia 5 de outubro. Com a presença das representações dos movimentos sociais, do poder público e do empresariado, a comissão definiu que a etapa estadual da CONFECOM poderá contar com até 1.240 participantes de todo o Estado. O evento, coordenado pela Comissão de Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa e pela Comissão Paulista Pró-Conferência – que organiza desde abril movimentos sociais, trabalhadores e entidades –, será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro. O tema da etapa estadual será o mesmo da Conferência Nacional - “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.

A reunião da comissão organizadora, dia 8 de outubro, discutiu o regimento interno da conferência paulista, as funções da comissão organizadora e aspectos relativos à infra-estrutura, divulgação e funcionamento da etapa estadual.

A maior polêmica entre o poder público e a assim chamada sociedade civil (empresários e movimentos sociais) deu-se em torno do número de participantes. O Legislativo defendia uma conferência estadual com, no máximo 300 participantes. Os movimentos sociais advogavam um processo mais amplo e democrático, baseado no contingente populacional do Estado. Esta proposta foi apoiada pelos empresários presentes.

Como o Palácio 9 de Julho, onde em princípio acontecerá a etapa estadual, comporta até 1240 pessoas utilizando-se todos os plenários da Casa, chegou-se a um acordo que este será o teto de participação.

Agora, a principal questão a ser resolvida é o financiamento da etapa estadual da CONFECOM. Como o Governo Serra abriu mão da prerrogativa de convocar a conferência e o Legislativo não tem dotação orçamentária específica para a realização da atividade, serão ser buscadas alternativas para garantir o transporte, alojamento e alimentação dos participantes. Mas um acordo no Colégio de Líderes da Alesp e disposição política dos governos federal e estadual para liberação da verba necessária podem assegurar a realização da atividade a contento.

O fato do Executivo não ter convocado a etapa estadual, assim como a Prefeitura de São Paulo não convocou a etapa municipal, evidencia o comprometimento destes poderes com o interesse das empresas de comunicação e sua falta de comprometimento com a democratização e pluralidade na mídia.

A etapa estadual foi convocada às pressas após a Comissão Paulista buscar interlocução com parlamentares. O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), em articulação com o líder da minoria na Alesp, deputado Vicente Cândido (PT), pautou junto à presidência da Casa o problema. A Mesa Diretora então determinou a convocação por meio da Comissão de Transportes e Comunicações, presidida por Edmir Chedid (DEM).

As dificuldades para a realização da CONFECOM

A Conferência Nacional de Comunicação é uma antiga reivindicação dos movimentos que defendem a democratização da comunicação social no Brasil. Convocada em abril deste ano para ocorrer de 1º a 3 de dezembro em Brasília, a CONFECOM já esteve ameaçada por uma série de problemas.

O primeiro entrave foi o contingenciamento do orçamento aprovado no ano passado para o evento. Dos R$ 8,2 milhões destinados, R$ 6,5 milhões foram cortados no mês de maio. Após muita pressão dos movimentos sociais a dotação foi recomposta por meio do projeto de lei 27/09, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 30.

A postura do empresariado do setor também colocou o evento em risco. Após pressionarem por uma representação inflada na CONFECOM – o que foi aceito pelo governo federal e garantiu aos barões da mídia a possibilidade de terem 40% da delegação da conferência. A “sociedade civil não empresarial” – ou seja, todos os brasileiros que não detêm meios de comunicação - terá outros 40% da delegação. E o poder público, 20%. Vale dizer que é uma novidade na história das conferências o empresariado ser contado enquanto um segmento social à parte – esse “critério” teve sua estréia na Conferência de Meio Ambiente.

Além disso, qualquer resolução polêmica só poderá ser aprovada com 60% do total de votos. Mesmo assim, ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão), ABRANET (Associação Brasileira de Internet), ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), ADJORI Brasil (Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil), ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais) decidiram abandonar a comissão organizadora nacional da CONFECOM.

Em São Paulo, a seção estadual da ADIJORI decidiu compor a comissão organizadora. Bem como outras entidades empresariais, à exceção dos concessionários de radiodifusão (veja o ato de composição da comissão aqui).

O verdadeiro debate

As tentativas empresariais de controle e boicote à CONFECOM buscam camuflar o temor de que a conferência discuta questões como marco regulatório, propriedade cruzada, legalização da radiodifusão comunitária, controle social, monopólio, verbas publicitárias e conteúdo.

Esses são os temas que mobilizam as entidades representativas dos segmentos sociais violentados cotidianamente pela falta de pluralidade nos conteúdos midiáticos, a ditadura do pensamento único dos grandes meios, a mercantilização da imagem da mulher, a homofobia, o racismo mal-disfarçado e a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza difundidos pela estrutura de comunicação social estabelecida no Brasil. Os movimentos sociais querem discutir também o respeito à Constituição Federal e o fim do monopólio, que faz com que a mídia brasileira seja controlada por oito famílias e duas igrejas.

Mas o desenvolvimento do processo até aqui, com a sobre-representatividade do empresariado entre os delegados, a limitação dos eixos temáticos, o regimento nacional e o poder de veto sobre temas sensíveis, demonstra que os setores patronais têm encontrado no governo federal um ponto de apoio que preocupa os movimentos sociais.

No entanto, mesmo diante dos dilemas colocados na construção da 1ª CONFECOM e da possibilidade bastante concreta de que não seja viável avançar em nenhum tema de relevante interesse social, dados os critérios de organização, os defensores da democratização da comunicação têm alguns desafios nesse processo que não se encerra em dezembro. Entre eles estão a necessidade de: retomar e fortalecer a organização de redes e articulações nos estados e no país, a fim de constituir capacidade convocatória para fazer avançar um verdadeiro marco regulatório do setor adequado à realidade nacional; incorporar à pauta a defesa da regulamentação do exercício profissional do jornalismo no país, especialmente após a derrubada da exigência do diploma pelo Supremo Tribunal Federal; construir uma nova legislação de imprensa que assegure o controle social, o direito de resposta e a liberdade de expressão, ao invés da liberdade de empresa hoje em vigor; e debater com profundidade a necessidade de constituição de um sistema público de comunicação no Brasil e não somente de um sistema estatal.

Luciana Araujo é jornalista e editora da revista ‘Debate Socialista’

Decreto deve alterar datas da 1ª Confecom

Está prevista para esta semana de 12/10 a publicação de decreto que adia a 1ª Conferência Nacional de Comunicação/1ª Confecom para o período de 14 a 17 de dezembro, visando à participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do evento. A informação está em nota do Ministério das Comunicações, publicada em 9/10/09. A programação de eventos preparatórios da Confecom está disponível na internet.(Agenda da Sociedade Civil)

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Programação do Confecom Campinas

Hoje praticamente fechamos a programação do Confecom Campinas. Abertura com Paulo Henrique Amori, no dia 16, a partir das 19h. No sábado, 17, palestras sobre os temas da conferência e depois os Grupos de Trabalho. Segue programação:

1a. Confecom Campinas
Local: Plenário da Câmara MUnicipal de Campinas - R. Eng. Roberto Mange, 66, Ponte Preta.

16 de outubro -Sexta-feira

17 às 19 h – credenciamento

19h – Abertura Solene – Prefeito e autoridades

20h - Palestra sobre o te ma da Conferência: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” – Palestrante: _Paulo Henrique Amorim

17 de outubro – sábado

08 às 10 h – credenciamento

9h – 10h30m

Exposição dos grupos temáticos

- Marco-regulatório : João Brant - Coletivo Intervozes

- Controle Social e Público – Juliano Carvalho (professor da Unesp) – aguardando confirmação

- Novas Tecnologias – Alexandre Osório Sintpq e uma pessoa da área de tecnologias do SBT( o outro nome proposto não pode estar comparecer)

- Comunicação Municipal – Francisco de Lagos

- Comunicação Popular – Paulo Salvador – Rede Brasil Atual e Nélson Homem de Mello - RAC


11h - 12h30m

Grupos de discussão



12h30 – 14h – almoço



14h – 15h

Grupos de discussão



15h30m

Apresentação dos relatórios dos grupos



17h

Indicação dos representantes do Campinas para a Conferência estadual de Comunicação

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Edital de Convocação do Confecom Campinas

Sumaré realiza primeira conferência de comunicação

A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, realiza a primeira Conferência Municipal de Comunicação. O decreto anunciando a realização da conferência será publicado nesta quarta-feira, dia 7, nos atos oficiais do município.

O debate sobre políticas públicas de comunicação ocorre nos dias 14 e 15 de outubro a partir das 18h30 na Câmara Municipal, localizada na Travessa Primeiro Centenário, 20, centro de Sumaré. O prefeito José Antonio Bacchim participará da abertura do evento.

A Conferência, inédita na cidade, terá como tema central “Comunicação local na era digital: meios para construção de direitos e cidadania”. O evento debaterá ideias, políticas e ações para uma comunicação mais transparente e de qualidade.

O encontro reunirá profissionais da área de comunicação, veículos privados ou comunitários de comunicação social, instituições de ensino, agentes políticos e população em geral para discutir o atual cenário da comunicação em Sumaré.

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, o jornalista Celso José de Oliveira, a Conferência é uma oportunidade, garantida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a sociedade e profissionais de comunicação venham debater de forma democrática o direto à comunicação em nosso país.

Durante a conferência serão discutidos temas ligados às rádios e tevês comunitárias, a interferência da mídia no cotidiano das pessoas e, principalmente, os impactos da digitalização na vida da população. O debate será dividido em três grupos temáticos: Comunicação Local e Poder Público; Novas Tecnologias e Comunicação Popular; Controle Social dos Meios de Comunicação e Marco Regulatório.

Participarão do evento, representantes da revista Típica, Abraco (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão); Acias (Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Sumaré); CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.
Agildo Nogueira

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Reunião define programação

Hoje (6 de outubro) participei da reunião da Comissão Organizadores do Confecom Campinas que definiu a programação do ConferÊncia, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro, na Câmara Municipal.

Será inscrições e abertura oficial na sexta-feira. Palestras de manhã com início dos grupos de trabalho, entrega de relatório dos GTs e indicação dos representantes na Conferência EStadual.

Na próxima visita vou colocar os detalhes da programação.
Gil CAria

domingo, 4 de outubro de 2009

Reunião do movimento social na segunda

Segunda-feira, dia 5 de outubro, representantes de diversas entidades do movimento social vão se reunir no Sindicato dos Eletricitários, Sinergia, para debater os temas da Conferência de Comunicação. A reunião começará às 19h. Os membros da Comissão ORganizadora da Confecom Campinas vão estar lá. O Sinergia fica na rua dr. Quirino, esquina com a avenida Benjamim Constant.
Esta será uma ótima oportunidade para o movimento social afinar seu discurso e ir com uma pauta comum e mais ou menos consensual para a ConferÊncia, que acontecerá na Câmara Municipal, nos dias 16 e 17 de mês.
Também poderemos evitar discussões inócuas nas reuniões de organização, como tem acontecido frequentemente.
Quem tiver interesse está convidado. Segunda (5), às 19h, no Sinergia.

Entrevista na Rádio Eloy

No sábado, dei uma entrevista ao amigo e camarada de luta Xavier na Rádio Comunitária Eloy, instalada no Jardim Monte Cristo. Falamos por cerca de uma uma da ConferÊncia de Comunicação e da importância da sociedade participar dos debates e dizer o tipo de comunicação que quer para o País.
Talvez, esta primeira ConferÊncia Nacional não mude muito a realidade imediata da nossa comunicação, mas aponta um horizonte fantástico, de mais consciência e participação do nosso povo.
Vamos que vamos.

Entrevista na

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Organização do Confecom Campinas

Estou na Comissão Organizadora do Confecom Campinas representando a União Municipal Entidades Comunitárias de Campinas (UMECC). É uma entidade que reúne cerca de 50 associações de bairro ou agremiações comunitárias em toda a cidade. As outras entidades que representam a sociedade civil são: Sindicato dos Jornalistas, CUT, Abraço, Associação Campineira de Imprensa (ACI) e Diretório AcadÊmico de Comunicação da PUC-CAmpinas (Dacom).
Pelo governo está a equipe do Secretário de Comunicação, Francisco de LAgos, Rádio Educativa e Câmara Municipal. Band, EPTV, CBN, Associação dos Profissionais de Propaganda (APP) e o diretor do Jornal do CAstelo, representando os jornais de bairro, forma o grupo do setor empresarial.
As reuniões estão acontecendo na Prefeitura.
O edital de convocação já foi publicado. Foi postá-lo aqui.

Retomando

Olá, pessoal. A correria tem me impedido de atualizar com tanta frequencia o blog, principalmente devido às diversas atividades relacionadas ao trabalho, à ACI, à Organização da Conferência de Comunicação em Campinas e a associação que presido. Mas vamos lá! Penso que esta ferramenta pode ter uma grande função no debate e na conscientização sobre os temas da Confecom e também da comunicação de forma geral.
Conto com a participação.
Abraço
Gil